Família – Assunção

Direito da Família

Está passando por um divórcio, disputa de guarda ou questão familiar delicada?

Conflitos familiares envolvem sentimentos, patrimônio e o futuro de quem você ama. A Assunção Advocacia atua em Direito de Família com escuta atenta, discrição e estratégia jurídica clara — sempre que possível pelo consenso, e com firmeza quando o Judiciário for necessário.

Divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, união estável, reconhecimento de paternidade, alienação parental, curatela ou planejamento patrimonial familiar: o primeiro passo é conversar com um advogado de confiança.

Orientação

Decisões familiares não devem ser tomadas sem orientação jurídica

Acolhimento

Sensibilidade

Análise técnica

Acordos feitos no calor do momento, sem análise técnica, podem gerar prejuízos financeiros, riscos ao convívio com os filhos e disputas que se prolongam por anos. Entender seus direitos antes de assinar qualquer documento é essencial.

A Assunção Advocacia analisa cada situação com sensibilidade e critério técnico, avaliando documentos, patrimônio, contexto familiar e objetivos do cliente para indicar o caminho mais adequado — extrajudicial ou judicial.

Quando procurar um advogado

Situações em que a orientação jurídica faz diferença.

Cada uma dessas situações tem prazos, provas e caminhos próprios. Agir cedo, com técnica, costuma mudar o desfecho.

Divórcio consensual e litigioso

Condução completa do divórcio na esfera extrajudicial e judicial, com análise patrimonial e cuidado com os filhos.

Guarda e regulamentação de visitas

Guarda unilateral, compartilhada, regulamentação de convivência e revisão de acordos existentes.

Pensão alimentícia

Fixação, revisão, exoneração e execução de alimentos para filhos, cônjuges e demais dependentes.

União estável e dissolução

Reconhecimento, dissolução, contratos de convivência e regime de bens entre companheiros.

Investigação e reconhecimento de paternidade

Ações de reconhecimento, negatória de paternidade e questões relativas à filiação socioafetiva.

Alienação parental

Identificação, provas e medidas judiciais para proteger a relação com os filhos.

Interdição, tutela e curatela

Atuação em ações de curatela, tutela e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Contrato de convivência e pacto antenupcial

Planejamento patrimonial familiar, regime de bens e proteção de patrimônio.

Planejamento patrimonial familiar

Estratégias em conjunto com a área de Sucessões para proteger a família e o patrimônio.

Responsável pela área

Área conduzida por Márcia de Araújo Assunção

Graduada pela Universidade da Amazônia (UNAMA), Márcia Assunção representa a união entre sólida experiência, conhecimento técnico e atendimento humanizado. Nas áreas de Direito de Família e Sucessões, compreende que cada demanda envolve aspectos patrimoniais, jurídicos e, sobretudo, pessoais.

Desenvolve estratégias individualizadas, priorizando, sempre que possível, soluções consensuais que preservem as relações familiares — sem renunciar a uma atuação firme, estratégica e tecnicamente qualificada quando a tutela jurisdicional se mostra necessária para a defesa dos direitos de seus clientes.

Diferenciais

Por que escolher a Assunção Advocacia para questões familiares?

Casos de família exigem preparo técnico, sensibilidade e discrição absoluta. Nossa atuação se pauta por ética, transparência, comprometimento, atualização constante e respeito ao cliente.

Atendimento humanizado

Escuta próxima e respeitosa, especialmente em momentos de dor e transição.

Prioridade ao consenso

Sempre que possível, soluções extrajudiciais mais rápidas, econômicas e menos desgastantes.

Firmeza quando necessário

Atuação técnica e estratégica quando o litígio é inevitável.

Proteção dos filhos

Toda decisão considera o melhor interesse de crianças e adolescentes.

Sigilo absoluto

Informações do cliente tratadas com total confidencialidade em todas as etapas.

Casos que mais atendemos

Divórcios, guarda, alimentos, união estável e planejamento patrimonial familiar.

Dúvidas frequentes

Perguntas comuns

Preciso da autorização do outro cônjuge para me divorciar?

Não. O divórcio é um direito potestativo — depende apenas da vontade de um dos cônjuges. Se não houver consenso sobre bens, guarda ou pensão, o divórcio é conduzido de forma litigiosa, mas nunca fica condicionado à concordância do outro.

Quanto tempo demora um divórcio?

Divórcios consensuais, sem filhos menores e sem disputa patrimonial, podem ser feitos em cartório em poucas semanas. Divórcios litigiosos dependem da complexidade do caso e do andamento do Judiciário.

Como funciona a guarda compartilhada?

A guarda compartilhada significa que ambos os pais participam das decisões importantes sobre os filhos. Não implica, necessariamente, divisão igual do tempo de convivência, que é definida caso a caso.

Quando posso pedir revisão da pensão alimentícia?

Sempre que houver alteração na necessidade de quem recebe ou na possibilidade de quem paga — perda de emprego, aumento de renda, novas despesas — é possível pedir revisão, para mais ou para menos, mediante análise das provas.

Até quando tenho direito de receber ou dever de pagar pensão?

A pensão de filhos costuma se estender até a maioridade e, em regra, até a conclusão de curso superior ou técnico, desde que comprovada a necessidade. Entre cônjuges, depende do acordo ou decisão judicial. Cada caso exige análise individual.

Divórcio, guarda, pensão? Fale com quem entende

Se você está considerando um divórcio, precisa discutir guarda ou pensão, ou enfrenta qualquer conflito familiar, converse com um advogado antes de tomar decisões que impactam o seu futuro e o de quem você ama.

Mais de duas décadas de atuação com ética, responsabilidade e excelência na defesa dos direitos de nossos clientes. Atendimento em São Paulo, Ceará, Pará, Amazonas e Distrito Federal — e online para todo o Brasil.