Trabalhista – Assunção

Direito Trabalhista

Foi demitido, teve direitos não pagos ou precisa regularizar contratos de trabalho?

A Assunção Advocacia atua em Direito do Trabalho para trabalhadores e empregadores, com foco em contencioso judicial, orientação preventiva e compliance trabalhista.

Verbas rescisórias, horas extras, reconhecimento de vínculo, assédio moral, acidente de trabalho, estabilidade, rescisão indireta e defesa de empresas em ações trabalhistas.

Orientação

Direitos trabalhistas exigem análise antes de qualquer decisão

Acolhimento

Sensibilidade

Análise técnica

Muitos trabalhadores deixam de receber o que têm direito por assinar acordos apressados. Muitas empresas enfrentam ações caras por falhas evitáveis na gestão de contratos e da rotina trabalhista. Nos dois lados, a análise técnica reduz riscos e prejuízos.

A Assunção Advocacia avalia contratos, holerites, controles de jornada, comunicações e demais documentos para orientar o melhor caminho — extrajudicial ou judicial.

Especialidades

Principais serviços em Direito Trabalhista

Atendemos trabalhadores e empregadores, com atuação estratégica no contencioso, na advocacia consultiva e em programas de compliance trabalhista.

Verbas rescisórias

Cálculo, cobrança e discussão de verbas em demissões sem justa causa, com justa causa e rescisões indiretas.

Horas extras e jornada

Horas extras, adicional noturno, intervalos, banco de horas e jornada excessiva.

Reconhecimento de vínculo

Ações para reconhecer vínculo de emprego mascarado como PJ, autônomo ou estágio.

Assédio moral e sexual

Atuação em casos de assédio, com apuração, provas e indenização.

Acidente e doença do trabalho

Estabilidade acidentária, indenizações por danos materiais, morais e estéticos.

Estabilidade e rescisão indireta

Estabilidade gestante, acidentária, sindical e rescisão indireta por falta grave do empregador.

Regularização de vínculo (empresas)

Análise de riscos e adequação de contratos, jornadas e rotinas para empresas.

Contencioso judicial e administrativo

Defesa em reclamações trabalhistas, autuações e processos administrativos.

Compliance trabalhista

Programas preventivos, políticas internas e treinamentos para reduzir passivos.

Responsável pela área

Área conduzida por Renan Assunção

Graduado pela Faculdade Ideal, com especialização em Direito Médico pelo CERS, Renan Assunção também dedica sua atuação ao Direito do Trabalho — tanto no contencioso estratégico quanto na advocacia consultiva, com ênfase em compliance.

Assessora trabalhadores, pessoas físicas e empresas com rigor técnico, análise aprofundada e construção de estratégias jurídicas consistentes, buscando soluções seguras e alinhadas aos interesses de cada cliente.

Diferenciais

Por que escolher a Assunção Advocacia em Direito do Trabalho?

Casos trabalhistas exigem análise técnica, provas bem estruturadas e comunicação clara. Atuamos com ética, transparência, comprometimento e atualização constante.

Trabalhadores e empresas

Experiência dos dois lados da mesa, com estratégias adequadas ao perfil do cliente.

Análise documental rigorosa

Avaliação de contratos, holerites, jornada e comunicações antes de qualquer ação.

Compliance preventivo

Programas para reduzir passivos trabalhistas em empresas de diferentes portes.

Comunicação clara

Informação transparente sobre valores, prazos, riscos e possibilidades.

Casos que mais atendemos

Rescisões, horas extras, reconhecimento de vínculo e acidentes do trabalho.

Atendimento online no Brasil

Com o PJe, atendemos clientes de diferentes estados com praticidade.

Dúvidas frequentes

Perguntas comuns

Quais direitos eu tenho?

Dependem do tipo de contrato, tempo de serviço, motivo da rescisão e situações vividas na relação de trabalho — como horas extras, insalubridade, assédio e estabilidade. Uma análise técnica identifica cada direito aplicável.

Quanto posso receber?

O valor depende do salário, do tempo de contrato, das verbas devidas e das eventuais indenizações. Só é possível estimar com base em documentos e no histórico da relação de trabalho.

Ainda há tempo de regularizar o contrato de trabalho?

Enquanto o contrato estiver ativo, é possível discutir vínculo, função, jornada e verbas. Após a rescisão, há o prazo de 2 anos para ajuizar a ação, limitado a 5 anos de créditos anteriores.

Posso entrar com ação mesmo trabalhando?

Sim, o trabalhador pode ajuizar ação mesmo com o contrato ativo. A lei protege contra dispensas discriminatórias em razão da ação, embora cada caso deva ser avaliado.

Quanto tempo demora um processo trabalhista?

Varia conforme a Vara, a complexidade e a possibilidade de acordo. Muitos casos são conciliados nas primeiras audiências; outros podem se estender por meses ou anos.

Tenho direito ao seguro-desemprego?

Depende do motivo da rescisão, do tempo de contrato e do histórico de recebimentos anteriores. Em regra, cabe em demissão sem justa causa e em rescisão indireta reconhecida judicialmente.

Direitos trabalhistas têm prazo — não deixe para depois

Ações trabalhistas prescrevem em 2 anos após o fim do contrato, com limite de 5 anos para valores anteriores. Empresas também precisam agir rápido em autuações e defesas.

Mais de duas décadas de atuação com ética, responsabilidade e excelência na defesa dos direitos de nossos clientes. Atendimento em São Paulo, Ceará, Pará, Amazonas e Distrito Federal — e online para todo o Brasil.