Direito Médico

Teve tratamento negado, sofreu um erro médico ou precisa de defesa na área da saúde?

A Assunção Advocacia atua em Direito Médico para pacientes, médicos, clínicas e hospitais, com atuação estratégica, humanizada e personalizada — do contencioso à consultoria preventiva.
Erro médico, negativa de plano de saúde, tutelas de urgência, danos estéticos, cirurgias malsucedidas, defesa em Conselhos Profissionais e compliance na saúde.
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Áreas de atuação
Orientação

Você não precisa enfrentar uma situação médica complexa sem orientação

Acolhimento

Sensibilidade

Análise técnica

Quando um tratamento é negado, uma cirurgia gera sequelas ou um profissional é acionado judicialmente, agir sem análise jurídica aumenta riscos e atrasa decisões importantes.

A Assunção Advocacia avalia cada caso com responsabilidade — documentos, prontuários, contratos, laudos e histórico clínico — para orientar os próximos passos com segurança.

Especialidades

Principais serviços em Direito Médico

Atendemos tanto pacientes quanto médicos, clínicas e hospitais, com foco em orientação técnica, prevenção de riscos e defesa de direitos.
Erro médico

Falha no atendimento, cirurgia malsucedida, dano estético, sequela e responsabilidade hospitalar.

Negativa de plano de saúde

Recusa de tratamento, medicamentos, cirurgias, exames, internações e procedimentos prescritos.

Tutelas de urgência

Medidas judiciais rápidas quando há risco à saúde ou à continuidade de tratamento.

Falha no diagnóstico

Atuação em erro de diagnóstico, diagnóstico tardio e responsabilidade civil decorrente.

Cirurgias e danos estéticos

Cirurgias malsucedidas, dano estético e responsabilidade de profissionais e clínicas.

Responsabilidade civil médica

Ações indenizatórias envolvendo pacientes, hospitais, clínicas e profissionais.

Defesa de médicos e clínicas

Ações indenizatórias, processos administrativos e defesa perante Conselhos Profissionais.

Contratos e pareceres

Contratos médicos, contratos com operadoras, pareceres técnicos e assessoria consultiva.

Compliance na saúde

Programas preventivos para médicos, clínicas e hospitais, com foco em segurança jurídica.

Responsável pela área

Área conduzida por Renan Assunção

Graduado pela Faculdade Ideal, com especialização em Direito Médico pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS), Renan Assunção tem atuação voltada tanto ao contencioso estratégico quanto à advocacia consultiva, com ênfase em compliance nas áreas de Direito Civil e do Trabalho.

Destaca-se pela atuação em Responsabilidade Civil, Direito Contratual e Direito Médico, oferecendo assessoria jurídica preventiva e estratégica para pessoas físicas e jurídicas. Sua prática é pautada por rigor técnico, análise aprofundada dos casos e atendimento personalizado, com foco em soluções seguras, eficientes e alinhadas aos interesses de cada cliente.

Diferenciais

Por que escolher a Assunção Advocacia para questões de saúde?

Casos de família exigem preparo técnico, sensibilidade e discrição Demandas médicas exigem preparo técnico, sensibilidade e clareza. Atuamos com ética, transparência, comprometimento e atualização constante. absoluta. Nossa atuação se pauta por ética, transparência, comprometimento, atualização constante e respeito ao cliente.

Atendimento humanizado

Cada cliente é ouvido com atenção, respeito e discrição.

Análise técnica do caso

Avaliamos prontuários, contratos, laudos e provas antes de indicar caminhos.

Pacientes e profissionais

Experiência para pacientes e para médicos, clínicas e hospitais.

Tutelas de urgência

Ação rápida quando há risco à saúde ou continuidade de tratamento.

Compliance preventivo

Estruturamos programas de prevenção de riscos para profissionais e clínicas.

Casos prioritários

Erro médico, negativas de plano, danos cirúrgicos e compliance.
Dúvidas frequentes

Perguntas comuns

Meu caso realmente é erro médico?
A caracterização depende da análise dos fatos, prontuários, exames, laudos, conduta profissional e dano sofrido. Por isso, é indispensável uma avaliação jurídica individualizada.
Sim, quando há responsabilidade do estabelecimento — falha organizacional, infecção hospitalar, ausência de estrutura, entre outros. A ação pode envolver profissional, clínica, hospital ou operadora, conforme o caso.
Em ações de erro médico, a perícia técnica costuma ser essencial. O escritório orienta sobre a produção de provas, laudos particulares e a condução da perícia judicial.
Se ficarem comprovados o dano, a conduta inadequada e o nexo entre eles, a indenização é possível — envolvendo danos materiais, morais, estéticos e, em alguns casos, lucros cessantes.
Nas situações com risco à saúde, é possível pedir tutela de urgência, com decisão em poucos dias ou até horas. O prazo depende do caso, das provas e do juízo competente.

Questões de saúde não devem ser ignoradas

Se houve negativa de tratamento, suspeita de erro médico, dano após procedimento ou necessidade de defesa profissional, busque orientação antes de tomar decisões.
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Mais de duas décadas de atuação com ética, responsabilidade e excelência na defesa dos direitos de nossos clientes. Atendimento em São Paulo, Ceará, Pará, Amazonas e Distrito Federal — e online para todo o Brasil.

Áreas

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  • Rua dos Pariquis, 2999, Ed. Village Center, sala 1001, Cremação, CEP 66040-045 — Belém/PA
  • (91) 98530-3187
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