Sucessões – Assunção

Direito das Sucessões

Precisa abrir um inventário, planejar a sucessão ou regularizar o patrimônio da família?

A perda de um familiar, a divergência entre herdeiros ou a preocupação com o futuro do patrimônio exigem orientação jurídica segura. A Assunção Advocacia atua em Direito das Sucessões com técnica, sensibilidade e foco em soluções eficientes — extrajudiciais sempre que possível, judiciais quando necessário.

Inventários, testamentos, partilhas, doações, usufruto, regularização patrimonial e holding familiar: cada caso é conduzido com discrição e estratégia.

Orientação

Deixar de planejar custa mais caro do que planejar

Acolhimento

Sensibilidade

Análise técnica

Patrimônios sem regularização, inventários adiados e divergências entre herdeiros são fontes constantes de desgaste emocional, prejuízos financeiros e disputas que se estendem por anos. Cada dia de atraso significa mais impostos, mais custos e menos controle sobre o resultado.

A Assunção Advocacia orienta famílias e herdeiros com análise patrimonial completa, estratégias tributárias legítimas e escolha do caminho mais adequado — inventário judicial, extrajudicial, planejamento sucessório ou holding familiar.

Especialidades

Principais serviços em Direito das Sucessões

Atendemos famílias, herdeiros e empresários que buscam segurança jurídica na transmissão e proteção do patrimônio.

Inventário judicial

Condução completa do inventário na Justiça, com organização documental, negociação entre herdeiros e defesa de interesses.

Inventário extrajudicial

Inventário em cartório, mais rápido e econômico, quando presentes os requisitos legais.

Planejamento sucessório

Estratégias legítimas para reduzir custos, evitar disputas e proteger o patrimônio antes da abertura da sucessão.

Testamentos

Elaboração, revisão e execução de testamentos, respeitando a vontade do testador e a legítima dos herdeiros.

Partilha de bens

Partilha consensual e litigiosa, com análise patrimonial, avaliação de imóveis e negociação entre herdeiros.

Doações e usufruto

Estruturação de doações com reserva de usufruto e cláusulas de proteção patrimonial.

Regularização patrimonial

Regularização de imóveis, títulos e bens móveis, com foco em segurança jurídica.

Holding familiar

Estruturação de holdings para proteção patrimonial, sucessão organizada e eficiência tributária.

Responsável pela área

Área conduzida por Márcia de Araújo Assunção

Graduada pela Universidade da Amazônia (UNAMA), Márcia Assunção reúne sólida experiência em Direito de Família e Sucessões, compreendendo que cada demanda envolve aspectos patrimoniais, jurídicos e — sobretudo — pessoais.

Nas questões sucessórias, prioriza soluções consensuais que preservem as relações familiares, com estratégias individualizadas e atuação firme quando a defesa judicial se mostra necessária.

Diferenciais

Por que escolher a Assunção Advocacia para questões sucessórias?

Sucessões envolvem patrimônio, tributos e relações familiares. Nossa atuação se pauta por ética, transparência, comprometimento, atualização constante e excelência técnica.

Análise patrimonial completa

Avaliação de bens, dívidas, herdeiros e cenário tributário antes de qualquer providência.

Prioridade ao consenso

Sempre que possível, inventários extrajudiciais e acordos entre herdeiros.

Planejamento tributário legítimo

Estratégias legais para reduzir a carga de ITCMD e outros custos sucessórios.

Proteção de herdeiros

Cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade quando adequadas.

Casos que mais atendemos

Inventários, planejamento sucessório, partilhas e regularização de imóveis.

Sigilo absoluto

Discrição total sobre a vida patrimonial e familiar do cliente.

Dúvidas frequentes

Perguntas comuns

O inventário demora muito? Existe prazo?

A legislação prevê 60 dias para abertura do inventário após o falecimento; o descumprimento gera multa sobre o ITCMD. O tempo total de conclusão varia conforme a complexidade do patrimônio e o consenso entre herdeiros — inventários extrajudiciais podem levar poucas semanas; os judiciais, meses ou anos.

Posso fazer inventário consensual em cartório?

Sim, desde que todos os herdeiros sejam capazes, estejam de acordo, não haja testamento e sejam representados por advogado. É o caminho mais rápido e econômico.

O inventário custa muito caro?

Os principais custos são ITCMD (imposto estadual sobre a herança), custas cartorárias ou judiciais e honorários advocatícios. Um bom planejamento sucessório pode reduzir significativamente esses valores.

Como reduzir a carga tributária sobre a herança?

Através de testamento, doações com reserva de usufruto, cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade, holding familiar e outras estratégias — sempre respeitando a legítima dos herdeiros necessários.

Como posso proteger os direitos dos meus herdeiros?

Com planejamento sucessório em vida: doações programadas, estruturação de holding, escolha do momento adequado e uso de benefícios fiscais legítimos. Cada estratégia deve ser analisada caso a caso.

A criação de holding patrimonial vale a pena?

Pode valer, especialmente para famílias com patrimônio relevante, imóveis para locação ou negócios familiares. A análise considera aspectos tributários, sucessórios, societários e o perfil da família.

Inventário parado ou patrimônio sem planejamento?

Cada mês de atraso aumenta impostos, custos e riscos. Fale com um advogado para avaliar o melhor caminho para sua família.

Mais de duas décadas de atuação com ética, responsabilidade e excelência na defesa dos direitos de nossos clientes. Atendimento em São Paulo, Ceará, Pará, Amazonas e Distrito Federal — e online para todo o Brasil.